| 330
/97 |
Autoriza
o Executivo
Municipal,
firmar convênios
com Órgão
Federais,
Autarquias,
Secretarias,
Fundações do
Estado da
Bahia ou em
qualquer
destes Órgãos,
e dá outras
providências. |
| 331
/97 |
Autoriza
o Executivo
Municipal
conceder Título
de Domínio e
dá outras
providências. |
| 332
/97 |
Autoriza
o Poder
Executivo
firmar convênio,
instituições
financeiras, e
dá outras
providências. |
| 333
/97 |
Institui
o Fundo
Municipal de
Saúde no Município
de Palmas de
Monte Alto e dá
outras
providências. |
| 334
/97 |
Cria
o Conselho
Municipal de
Alimentação
Escolar e dá
outras providências. |
| 335
/97 |
Institui
e regulamenta
o regime de diárias
no
âmbito
da Prefeitura
Municipal de
Palmas
de
Monte
Alto e dá
outras providências. |
| 336
/97 |
Cria
a Secretaria
de Assistência
Social e dá outras
providências. |
| 337
/97 |
Institui
o Fundo
Municipal de
Assistência
Social e dá
outras providências. |
| 338
/97 |
Autoriza
o poder
Executivo
contrair empréstimo
no Banco
do
Brasil S/A
para fins que
especifica. |
| 339
/97 |
Cria
o Conselho
Municipal de
Saúde e dá
outras providências. |
| 340
/97 |
Cria
o Conselho
Municipal de
Assistência
Social e dá
outras providências. |
| 341
/97 |
Autoriza
o Executivo
Municipal, a
leiloar os veículos
de propriedade
da Prefeitura
e dá outras
providências. |
| 342
/97 |
Autoriza
o Poder
Executivo
Firmar Acordo
de
Parcelamento (Reparcelamento)
de dívida
para com
o Fundo
de Garantia do
Tempo de Serviço
- FGTS. |
| 343
/97 |
Estabelece
normas para a
contratação
de pessoal por
tempo
determinado e
dá outras
providências. |
| 344
/97 |
Dispõe
sobre
Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício
de 1998 e dá
outras providências.
|
| 345
/97 |
Autoriza
o Poder
Executivo
Municipal a
permutar veículo,
e dá
outras providências. |
| 346
/97 |
Autoriza
o poder
Executivo
contrair
empréstimo
para fins que
especifica. |
| 347
/97 |
Autoriza
o Poder
Executivo
Firmar Acordo
de
Parcelamento (Reparcelamento)
de dívida
para com
o Fundo
de Garantia do
Tempo de Serviço
- FGTS. |
| 348
/97 |
Estima
a RECEITA
e fixa
a DESPESA do
Município de
PALMAS DE
MONTE ALTO,
Estado da
Bahia para o
exercício
Financeiro de
1998 e dá
outras
providencias. |
| 349
/97 |
Denomina
logradouro público
e dá
outras
providências. |
| 350
/97 |
Dispõe
sobre o Plano
Plurianual
para o período
de 1998/2001 e
dá outras
providências. |
| 351
/97 |
|
| 352
/97 |
Dispõe
sobre a
Estrutura
Administrativa
e
Plano
de Classificação
de cargos e
salários da
Prefeitura
Municipal de
Palmas de
Monte Alto, e
dá outras
providências. |
| 353
/97 |
Autoriza
o Poder
Executivo
isentar
o
Hospital
Municipal
Milton Farias
Dias
Laranjeira do
Imposto
Sobre
Serviço
de qualquer
natureza. |
| 354
/97 |
Autoriza
o Poder
Executivo
a fazer
aquisição de
imóvel
e dá outras
providências. |
| 355
/97 |
Autoriza
o Poder
Executivo
isentar a
Empresa Baiana
de
Desenvolvimento
Agrícola (EBDA)
do
Imposto
Sobre
Serviço de
qualquer
Natureza. |
| 356
/97 |
Altera
a Lei nº
352/97 que
dispõe sobre
a Estrutura
Administrativa
e
Plano
de Classificação
de cargos e
salários da
Prefeitura
Municipal de
Palmas de
Monte Alto, e
dá outras
providências. |
| 357
/97 |
Estabelece
normas para a
realização
de Concurso
Pública para
preenchimento
de vagas no
quadro de
servidores
públicos da
Prefeitura
Municipal de
Palmas de
monte Alto. |
| 358
/97 |
Institui
o Código
Tributário dp
Município de
Palmas de
monte Alto -
Bahia. |
| 359
/97 |
Dispõe
sobre a Taxa
de Iluminação Pública,
e
dá
outras providências. |
