| 360
/98 |
Cria
o Conselho
Municipal de
Educação e
Cultura. |
| 361
/98 |
Dispõe
sobre o Fundo
de
Manutenção e
Desenvolvimento
do Ensino
Fundamental e
de
Valorização
do Magistério
na forma
prevista no
artigo 60, §
7º do Ato das
Disposições
Constitucionais
Transitórias. |
| 362
/98 |
Criação
do Conselho
Municipal de
Acompanhamento
e Controle
Social do
Fundo de
Manutenção e
Desenvolvimento
do Ensino
Fundamental e
de
valorização
do
magistério. |
| 363
/98 |
Mudanças
na
estrutura da
Secretaria
Municipal
de Saúde. |
| 364
/98 |
Autoriza
o Poder
Executivo
abrir crédito
especial e
criar
elementos. |
| 365
/98 |
Dispõe
sobre
Diretrizes Orçamentarias
para o Exercício
de 1999. |
| 366
/98 |
Autoriza
o Poder
Executivo a
contratar
professor, técnico
em enfermagem,
auxiliar de
enfermagem e
gari em razão
da necessidade
temporária e
do excepcional
interesse público,
com contrato
em regime
especial e dá
outras providências. |
| 367
/98 |
Dispõe
sobre a criação
do Plano de
Carreira e
Remuneração
do Magistério
Público
Municipal de
Palmas de
Monte Alto e dá
outras
providencias. |
| 368
/98 |
Institui
o Estatuto do
Magistério Público
Municipal de
Palmas de
Monte Alto. |
| 369
/98 |
Dispõe
sobre a
implantação
do Sistema
Municipal de
Ensino de
Palmas de
Monte Alto. |
| 370
/98 |
Altera
a Lei
municipal nº
333/97 que
instituiu o
Fundo
Municipal de
Saúde - FMS e
dá outras
providências. |
| 371
/98 |
Estima
a RECEITA
e fixa a DESPESA do
Município de
PALMAS DE
MONTE ALTO,
Estado da
Bahia para o
exercício
Financeiro de
1999 |
